| Projeto: |
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PL 596 16/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-596/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0596-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0596-2009
ver documento Cplp0596-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.294 de 28/09/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Netinho de Paula |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE SÃO BENEDITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEI- RO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL, E A FESTA DA MÃE NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA / FESTA DA MAE NEGRA / FESTA DE SAO BENEDITO / IGREJA NOSSA SENHORA ACHIROPITA / LEI 14.485/2007 / NEGRO / PASTORAL AFRO / SAO BENEDITO ( SANTO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1514-2009
ver documento Educs0179-2010
ver documento Fin0442-2010
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0596-2009NPaula
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 11/09/2009 | Encaminhado em 21/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 21/09/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | | CCJ | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 30/11/2009 | | EDUC | Recebido em 04/12/2009 | Encaminhado em 29/03/2010 | | FIN | Recebido em 30/03/2010 | Encaminhado em 06/05/2010 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2010 | Encaminhado em 19/05/2010 | | SGP21 | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 09/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/09/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 15 em 01/09/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2711/2010 de 08/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF ATL 139/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.294 p/ a cmsp promulgar o pl 596/09, atraves do Documento Recebido nro. 3492/2010
Oficio CMSP 2912/2010 de 29/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/09/2010. Motivo: PROMULGADO |